Atualizado em: 22 de fevereiro de 2024
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Caso você acredite que o Site esteja infringindo os seus direitos autoriais, TFCCS tomará as medidas adequadas de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act), Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(2) (“DMCA”). Segundo a DMCA, uma notificação por escrito da alegada violação de direitos autorais poderá ou deverá ser enviada ao Agente Designado do Site, conforme abaixo:
Provedor do serviço: A Primeira Igreja de Cristo, Cientista
Nome do Agente Designado para receber a notificação da alegada violação: Edwin R. Blomquist, Jr.
Endereço completo do Agente Designado a quem a notificação deverá ser enviada: P03-10, 210 Massachusetts Avenue, Boston, MA 02115-3012, EUA
Número do Telefone do Agente Designado: +1 617 450 2000
E-mail do Agente Designado: copyright@csps.com
Para ter validade, a notificação deverá incluir o seguinte:
Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente tenha sido violado.
A identificação da obra cujos direitos autorais tenham sido supostamente violados ou, no caso de várias obras protegidas por direitos autorais em um único site estarem incluídas em uma única notificação, uma lista representativa dessas obras no site.
A identificação do material que supostamente esteja violando os direitos autorais ou que seja o objeto da atividade infratora e que deverá ser removido ou ter o correspondente acesso desabilitado, bem como informações razoavelmente suficientes que permitam ao provedor do serviço localizar o material.
Informações razoavelmente suficientes que permitam que o provedor do serviço entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se houver, um e-mail por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada.
Uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa fé, que o uso do material na forma alegada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei.
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são corretas e, sob pena de injúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente esteja sendo violado.
Comentários
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Envio de conteúdo
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Referências
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